Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 4965/2017

ALTERA OS ANEXOS 13, 14 E 10, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4962/2017

FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4961/2017

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (UFMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4960/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SESI - ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4959/2017

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4958/2017

FICA AUTORIZADO O ACESSO À UVS/CAIEIRAS - UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ESSENCIS - ANTIGO CTR, PELA PORTARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ ZANIRATTO SOBRINHO, BAIRRO DOS PINHEIRO...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4957/2017

CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS ...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4956/2017

FICA DENOMINADO DE “CENTRO DE EVENTOS "ÍCARO DELLA TORRE DE OLIVEIRA - ÍCARO D.T.O”, O CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DE ALMEIDA NEVES, KMS. 34 E 34,5 NESTE MUNICÍPIO.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4955/2017

REVOGA A LEI N° 3.365, DE 03 DE ABRIL DE 2.003, DISPÕE SOBRE: CONCEDE PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARAA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade