Mensagem 4585/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 (VINTE) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PROVIMENTO EFETIVO.
SERVIDÃO VIÁRIA ADMINISTRATIVA COM ÔNUS REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E REMISSÃO DE TRIBUTOS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.