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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
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Mensagem 4356/2017

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAIEIRAS - FMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4355/2017

DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4354/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇA...

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Mensagem 4353/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4351/2017

INSTITUI O PROJETO TRANSPORTE PARCEIRO QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4349/2017

ALTERA OS ANEXOS 13, 14 E 10, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4346/2017

FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4345/2017

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (UFMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4343/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SESI - ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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