Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 99/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 91/2020

AUTORIZA PAGAMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 90/2020

DISPÕE SOBRE: REEMBOLSO DE DESPESAS DE PLANO DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 88/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 87/2020

DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DA VIELA 5, RUA ARAÇATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 80/2020

PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 79/2020

AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 76/2020

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 65/2020

TAXA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade