DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MAXIMINO TEODORO DA SILVA E A RUA LUIS LOPES LANSAC, BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MAXIMINO TEODORO DA SILVA E A RUA LUIS LOPES LANSAC, BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS - PIFPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.