Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 152/2019

INSTITUI A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - COPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 147/2019

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RUA SANHAÇO, BAIRRO DE LARANJEIRAS, JARDIM HELENA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 146/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 144/2019

DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO DE BEBITO FISCAL RELATIVO A IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS P...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 142/2019

AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 137/2019

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXEEUTIVO A COLTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 135/2019

DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade