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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
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Ofício 36/2019

INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA SMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Certidão 5/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO...

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Ofício 41/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO...

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Certidão 1/2019

REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.

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Ofício 63/2019

REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.

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Ofício 64/2019

PROMOVER ANÚNCIOS OU VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO ABERTA OU POR CANAL PRIVADO.

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Ofício 107/2019

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Certidão 3/2019

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Certidão 2/2019

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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