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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
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Ofício 224/2019

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 223/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, REGULARIZAR A SITUAÇÃO E CONCEDER PERMISSÃO AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁR...

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Certidão 1/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS "A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 225/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS "A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 226/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA O INCISO XLVI, DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 227/2019

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.325/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Certidão 1/2019

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.325/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Certidão 1/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE PELO APOIO AS INICIATIVAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ofício 228/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE PELO APOIO AS INICIATIVAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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