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Certidão 1/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 366/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 367/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 371/2019
FICA CRIADO E ACRESCIDO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 05 (CINCO) CARGOS DE CUIDADOR SOCIAL INFANTIL, 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR DE CUIDADOR SOC...
Certidão 1/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CORRIDA DA PÁSCOA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 370/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CORRIDA DA PÁSCOA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 5586/2018
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.