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1.847 documentos encontrados
Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
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Mensagem 4632/2020

FICA DENOMINADO COMO "MEMORIAL MAQUINAIA - ORLANDO LOPPES" O MEMORIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, NESTE MUNICÍPIO.

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PROC

Mensagem 4631/2020

REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.546/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4630/2020

REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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Mensagem 4629/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4628/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ECOPARQUE LOCALIZADO NA RODOVIA, PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM 35, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4627/2020

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER E NO FUNDO MUNICIPAL NO TRABALHO, REVOGA A LEI Nº 3021, DE 02 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROC

Mensagem 4626/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4625/2020

AUTORIZA PAGAMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4624/2020

DISPÕE SOBRE: REEMBOLSO DE DESPESAS DE PLANO DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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