Mensagem 4472/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL NUNICIPAL DE CAIEIRAS, REVISÃO DO ESTATUTO, QUADRO, REGIME DISCIPLINAR E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E ACRÉSCIMOS, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PESSOAL PERMANENTE, DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "IPTU GARANTIDO", AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001, RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA, ATUALIZADA QUE FOI PELO DECRETO Nº 7801, DE 20 DE DEZEMBRO ...
ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.