Projeto de Lei Nº 1286/1978
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO C...
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FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO C...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANTER ENTENDIMENTOS COM A COMP. MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO - INDÚSTRIAS DE PAPEL, OBJETIVANDO O CORTE DE EUCALIPTOS NA ÁREA DE 10.300 M2., DE PROPRIED...
FICA O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. -BANESPA, AGÊNCIA INSTALADA NO PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, AUTORIZADO A RECEBER OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO AS ENTIDADES A SEGUIR DISCRIMINADAS, CONFORME O DESDOBRAMENTO.
O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1180, DE 02 DE JUNHO DE 1978, PASSAM A TER A REDAÇÃO CONSTANTE DESTA LEI.
OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1176, DE 02 DE JUNHO DE 1978, PASSAM A TER A REDAÇÃO CONSTANTE DESTA LEI.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 6.119,59 M2., SITUADA A AVENIDA PAULICÉIA, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DOS SENH...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 762.632,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS IT...