Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.158 documentos encontrados
Autor: GINO DARTORA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1189/1977

A ÁREA MÍNIMA DOS LOTES NOS LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS QUE VIEREM A SER APROVADOS PELA PREFEITURA, NA ÁREA DE TURISMO, SERÁ DE 500 M². (QUINHENTOS METROS QUADRADOS).

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1188/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 12.069,99 M². (DOZE MIL, SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZAD...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1187/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 7.000,00 M². (SETE MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZA, N...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1186/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 20.000,00 M². (VINTE MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1184/1977

FICA PROIBIDO O FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS , OFICINAS OU QUALQUER TIPO DE MANUFATURA APÓS ÁS 17:00 HORAS,NAS RESIDENCIAIS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1183/1977

O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INÍCIO NA DIVISA ENTRE FRANCO DA ROCHA COM CAIEIRAS, NA PONTE ONDE PASSA O CÓRREGO DOS ABREUS NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS KM. 39+144, SEGU...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1182/1977

FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAIEIRAS, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1181/1977

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 680.769,50 ( SEISCENTOS E OITENTA MIL,SETECENTOS SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), A SUPLEMENTAR OS ITENS OR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1179/1977

O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1978 E 1980, CONSTITUÍDO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE LEI E ELABORADOS NA FORMA DOS ATOS COMPLEMENTAR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade