Indicação Nº 14/2014
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR EM 2015 O VAL...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR EM 2015 O VAL...
FICA O PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A DEVOLVER À PREFEITURA MUNICIPAL VALOR REFERENTE A REPASSE FEITO A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2012, EM DECORRÊNCIA DE RESTOS A PA...
INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM! DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES AS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA ( REDOME ).
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO VOLUNTÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A DEVOLVER À PREFEITURA MUNICIPAL VALOR REFERENTE A REPASSE FEITO A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2012, EM DECORRÊNCIA DE RESTOS A PA...
INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.