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Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
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Indicação Nº 151/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 1.607/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamen...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Indicação Nº 144/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Indicação Nº 142/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 142/2023

ESTABELECE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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Indicação Nº 141/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Indicação Nº 140/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 140/2023

DETERMINA QUE AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NÃO FICARÃO SUJEITAS A DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Indicação Nº 139/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 139/2023

AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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