Indicação Nº 28/2023
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...
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INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em entendiment...
FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.
ACRESCE O ART. 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.