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Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
INDC

Indicação Nº 28/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 18/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 17/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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INDC

Indicação Nº 16/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em entendiment...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 15/2023

FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 14/2023

ACRESCE O ART. 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PR

Projeto de Resolução Nº 13/2023

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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RES

Resolução Nº 12/2023

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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PR

Projeto de Resolução Nº 12/2023

PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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