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Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
INDC

Indicação Nº 7/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade qu...

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DL

Decreto Legislativo Nº 6/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 2/2023

FICA DENOMINADA QUADRA HENRIQUE GOMES A QUADRA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, PRÓXIMA AO Nº 275 NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAIEIRAS/SP.

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PL

Projeto de Lei Nº 1/2023

FICA DENOMINADA ÁREA DE LAZER MAURÍCIO AMORIM VIDAL A ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA DAS PRIMAVERAS.

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LEI

Lei Nº 5781/2022

INSTITUI O "PROTOCOLO INICIAL DE ATENDIMENTO DO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5780/2022

INSTITUI O "PROTOCOLO INICIAL DE ATENDIMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5769/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA MUDEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5768/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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