Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.137 documentos encontrados
Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 180/2021

ACRESCE O INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 166/2021

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCI...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 154/2021

IMPLANTA MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 153/2021

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM CENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 152/2021

CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 146/2021

DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 135/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 134/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 133/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade