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Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
INDC

Indicação Nº 3/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AN SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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PL

Projeto de Lei Nº 3/2025

INSTITUI O "PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação Nº 2/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 1/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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LEI

Lei Nº 6182/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6181/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM DOMICÍLIO PARA IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6177/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DA PESSOA SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6176/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO APOLO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6147/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DIVULGAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, TODOS OS OFÍCIOS ELABORADOS POR VEREADORES CUJAS SOLICITAÇÕES TENHAM SIDO ATENDIDAS,...

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