Lei Nº 6089/2024
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISK 151", PARA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DIRETA COM O PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISK 151", PARA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DIRETA COM O PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE ENDEREÇO OFICIAL, COM NUMERAÇÃO, A TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA DANIEL LISBOA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, DEFRONTE AO Nº 1.155, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.
Fica denominado "Escadão Braz Gomes de Oliveira" , o escadão localizado na rua Luiz Ravelli, de fronte ao Nº 214, no bairro Morro Grande, em Caieiras.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.