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Autor: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOIN... Limpar
LEI

Lei Nº 6089/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISK 151", PARA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DIRETA COM O PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6088/2024

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6087/2024

FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.

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Lei Nº 6077/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6065/2024

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE ENDEREÇO OFICIAL, COM NUMERAÇÃO, A TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6056/2024

FICA DENOMINADA "PRAÇA DANIEL LISBOA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, DEFRONTE AO Nº 1.155, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.

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Lei Nº 6055/2024

Fica denominado "Escadão Braz Gomes de Oliveira" , o escadão localizado na rua Luiz Ravelli, de fronte ao Nº 214, no bairro Morro Grande, em Caieiras.

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LEI

Lei Nº 6044/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6043/2024

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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