Lei Nº 6040/2024
FICA DENOMINADO "RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS" A RUA DA SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, ALAMBIQUE, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ...
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FICA DENOMINADO "RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS" A RUA DA SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, ALAMBIQUE, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ...
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MÃE PROTETORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS ISABELA VIEIRA RIBEIRO O CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, Nº 333, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO EM CAIEIRAS.
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICARAM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SUAS DEPENDÊNCIAS A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE MAUS TRATOS CONTR...
FICA DENOMINADO "PRAÇA EUNICE MARIA RODRIGUES CARO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CARO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 877, NO BAIRRO VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.