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Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
INDC

Indicação Nº 223/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

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Projeto de Lei Nº 203/2023

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PÚBLICOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, BEM COMO SITUAÇÕES QUE OS EXPONHAM A MAUS-TRATOS OU CRUELDADE, E DÁ OUTRAS P...

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Projeto de Lei Nº 202/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CONTRA O AFOGAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 196/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 195/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 191/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

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Projeto de Lei Nº 191/2023

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, DEFRONTE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 190/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

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Projeto de Lei Nº 190/2023

MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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