Indicação Nº 200/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E CRIA O COMITÊ DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO - CAPSA, E DÁ OUTRAS...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON", TAMBÉM DENOMINADO "TULIPA VERMELHA".
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUICHÊS DE "CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DOS PRIMEIROS SOCORROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCI...