Indicação Nº 51/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 17 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A OBSERVAR O CORRETO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA EM RELAÇÃO AO POSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE T...
FICA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A MANIFESTAR INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A COMPRA DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP).
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE A SENHORA NANETE SOARES VICENTE, VICENTE MODESTINO DA SILVA, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE FELIPE SATIRO NASCIMENTO, RODRIGO SIQUEIR...
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE A SENHORA NANETE SOARES VICENTE, VICENTE MODESTINO DA SILVA, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE FELIPE SATIRO NASCIMENTO, RODRIGO SIQUEIR...
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.