Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.144 documentos encontrados
Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
INDC

Indicação Nº 2/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 1/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6182/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6181/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM DOMICÍLIO PARA IDOSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6177/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DA PESSOA SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6176/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO APOLO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6147/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DIVULGAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, TODOS OS OFÍCIOS ELABORADOS POR VEREADORES CUJAS SOLICITAÇÕES TENHAM SIDO ATENDIDAS,...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6141/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE TREINAMENTO PARENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6136/2024

FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRAZ GOMES DE OLIVEIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA RUA EVA, NO BAIRRO DA VILA DOS PINHEI...

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE), JOSEMAR...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade