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Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
LEI

Lei Nº 5861/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_

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LEI

Lei Nº 5855/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5844/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE FONES DE OUVIDO NO TRÂNSITO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES".

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LEI

Lei Nº 5824/2023

FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 5823/2023

ACRESCE O ART. 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

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LEI

Lei Nº 5813/2023

FICA DENOMINADA " PRAÇA WASHINGTON RAMOS " A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL, PRÓXIMA À ENTRADA DO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.

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LEI

Lei Nº 5812/2023

FICA DENOMINADA ÁREA DE LAZER MAURÍCIO AMORIM VIDAL A ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA DAS PRIMAVERAS.

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LEI

Lei Nº 5811/2023

FICA DENOMINADA QUADRA HENRIQUE GOMES A QUADRA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, PRÓXIMA AO Nº 275 NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAIEIRAS/SP.

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INDC

Indicação Nº 1398/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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