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1.886 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS Limpar
LEI

Lei Nº 5695/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5691/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5690/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE VALORIZAÇÃO DO JOGO DE BOCHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5689/2022

ACRESCE O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5686/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAE...
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LEI

Lei Nº 5681/2022

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O PÚBLICO EM GERAL, COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5680/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), MICAE...
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LEI

Lei Nº 5674/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO FUTSAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5629/2022

ACRESCE O ART. 1º À LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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