Lei Nº 6095/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SOLTURA DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OFERTA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS OU CONTRATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PR...
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...