Indicação Nº 160/2022
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SÍNDROME (TRANSTORNO) DO PÂNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
VEDA QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEFICIENTES OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTR...
ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA OS FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1.562/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1.567/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1.556/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...