Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.885 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
LEI

Lei Nº 6086/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SOLTURA DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6079/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6073/2024

DETERMINA A OFERTA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6064/2024

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS OU CONTRATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FABRICIO CALANDRINI, MICAEL FERNANDO DOS SANT...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6059/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6058/2024

OBRIGA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PR...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6048/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6047/2024

AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6046/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A 'CAMPANHA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", DENOMINADA "JUNHO LILÁS", EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade