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734 documentos encontrados
Autor: MILTON VALBUZA SILVEIRA Limpar
LEI

Lei Nº 2725/1997

DISPÕE SOBRE : OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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LEI

Lei Nº 2702/1997

DISPÕE SOBRE: OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA ...
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PR

Projeto de Resolução Nº 510/1997

FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CCNSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/97, DE 02 DE ABRIL DE 1.997.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVE...
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INDC

Indicação Nº 429/1997

INDICO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE ...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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INDC

Indicação Nº 343/1997

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS PERUEIROS DE NOS...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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INDC

Indicação Nº 247/1997

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO NOTIFICAR A COMPANHIA MEL...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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INDC

Indicação Nº 219/1997

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISA...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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REQ

Requerimento Nº 21/1997

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICIT...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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REQ

Requerimento Nº 11/1997

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICIT...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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