Projeto de Lei complementar Nº 59/2005
DISPÕE SOBRE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO NÃO DIGITALIZADO DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO NÃO DIGITALIZADO DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1.995, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 09 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE...
FICAM REVOGADOS OS §§1° E 2º, DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1527/83, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1574/84 E O ARTIGO 5° E §§ DA LEI N° 2160/91, LEI N° 2299/93 E LEI N° 2500/95.
ESTA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, ESTABELECE ESCALA DE VENCIMENTOS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.