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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei Nº 3594/2004

O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO ÁREA "A" DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.409, DE 30 DE JULHO DE 2003, FICA RETIFICADA SUA DESCRIÇÃO PASSANDO A CONSTAR COM AS SEGUINTES DIVISAS E CONFRONTAÇÕES, COM F...

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LEI

Lei Nº 3593/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CALÇADA NA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO N° 437, JARDIM ESPERANÇA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA...

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Lei Nº 3592/2004

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-­80, LOCALIZADA À AVENIDA ARMANDO SESTINI, LOTE 36B, QUADRA 44, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 3591/2004

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-85, LOCALIZADA À RUA TUCANO, LOTE 11, QUADRA Y, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 3590/2004

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-77, LOCALIZADA À RUA FAISÃO, LOTE 11D, QUADRA U, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 3588/2004

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-86, LOCALIZADA À RUA TUCANO, LOTE 17A, QUADRA Q, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Lei Nº 3587/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OU RECEBER COMO DAÇAO EM, PAGAMENTO, UMA ÁREA DE TERRAS COM ATÉ 150.000M², LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVE...

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Lei Nº 3586/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA VIEIA EXISTENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA OLIMPIO CAETANO NASCIMENTO N° 1...

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Lei Nº 3585/2004

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANTÔNIO RAPOSO TAVARES, ALTURA DO N° 70, JARDIM VITÓRIA, DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A...

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