Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei complementar Nº 3405/2003

DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURA, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 3404/2003

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 3394/2003

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 3357/2003

FICA INSTITUÍDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DE 12 HORAS, PARA SERVIDORES MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PSIC...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 3335/2003

FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 40/2003

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS AO ANEXO 9, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 39/2003

FICAM ALTERADOS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO, OS VALORES DOS ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS E INTEGRANTES DOS ANEXOS DE SETORES 1, 2, 3, 4, 5 E...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 38/2003

FICAM CRIADOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 199...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 37/2003

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2870, DE 05 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade