Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
REQ

Requerimento Nº 2/1991

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH MARGARIDA CONSTANTINI, NO DIA 29 DE DEZEMBRO D...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 2/1991

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E POSTERIORMENTE A ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
REQ

Requerimento Nº 1/1991

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GEORGINA DE MORAES MUNIZ, OCORRIDO DIA 28 DE DEZEMB...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 1/1991

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENT...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2317/1990

DISPÕE SOBRE: RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO OU INTERVENÇÃO NA EMPRESA ­ VIAÇÃO FRANCORROCHENSE LTDA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2284/1990

DISPÕE SOBRE: INSTITUI MULTA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2262/1990

PASSA A DENOMINAR-SE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA FRANCISCO PERES A ATUAL PRÉ-ESCOLA PORTAL DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2240/1990

DISPÕE SOBRE: DESVINCULA A BASE DE CÁLCULO DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.­

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade