Projeto de Lei Nº 2209/1989
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS, AS MULHERES GRÁVIDAS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS DEN...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AS VIÚVAS DE EX-PREFEITOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO ATUAL DA VIELA AMETISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOCOCA E JOÃO PACHECO, PARA VIELA MESSIAS DOMINGUES DA SILVA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BENEDITO, CENTRO, PARA TRAVESSA JORNALISTA FRANCISCO PERES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA SHEILA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDA ALFREDO CASAROTTO E A AVENIDA BRASÍLIA, JARDIM VERA TEREZA, PARA VIELA ANTÔNIO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA DOROTI, LOCALIZADA ENTRE AS RUA CORINA E A AVENIDA CECÍLIA, PARA VIELA JAIME RAMOS DE OLIVEIRA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA FLÁVIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AMÉRICO LOUZADA E CORINA, JARDIM VERA TEREZA, PARA VIELA FELÍCIO FERREIRA CELESTINO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA BURITAMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENY GÓES DE MORAES E MAIRIPORÃ, PARA VIELA ANTUM BOSCKOR.