Projeto de Lei Nº 1936/1987
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A ABERTURA DAS PADARIAS E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA BEGÔNIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA AMLETO RICCIARELLI E AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, NESTE MUNICÍPIO, PARA VIELA RICCIERI...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A TARIFA OPERÁRIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERA TEREZA.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A ABERTURA DAS PADARIAS E PANIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AOS DOMINGOS E FERIADOS.