Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4510/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, CONFORME PRO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4509/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO FORÇA ESPORTE CLUBE INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.647.395/0001-70 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA GALVÃO BUENO N° 782, 1º ANDAR, ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4505/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD -149, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MAIRIPORÃ N° 91 - VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4504/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2.008, AOS MUNICIPES QUE PREENCHAM OS SEGUINTES REQUISITOS: I...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4503/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS HABILITADOS NAS CONDIÇÕES DE GESTÃO DE SAÚDE, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO, COM ENTIDADES FILANTR...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4502/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MED...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4501/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), A FIM DE ATENDER ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4500/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CEDER OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO NAS INSTALAÇÕES NA SEDE DO CARTÓRIO DA 192ª ZONA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4499/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA LEI, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À SRA. NELINA ALVES DA ROCHA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade