Projeto de Lei Nº 4194/2006
CRIA A ZUD-112 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-112, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PRESIDENTE ...
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CRIA A ZUD-112 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-112, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PRESIDENTE ...
CRIA A ZUD-111 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-111, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SANTA I...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS MORADORES DO JARDIM MARCELINO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO LOCAL, COM TODAS AS CON...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A ASSEMBLÉIA DE DEUS CELESTIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA O DESENVOLVIMENTO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO EM RUAS DO MUNICIPIO, CONFORME LOCAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO MUNICIPAL N° 529/2006, CUJAS CÓPIAS FICAM...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ESCADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA N° 11, JARDIM VITÓRIA, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO NECESSIDADES URGE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO UNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, CONFORME...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREAS DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO UNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, CONFORME ...