Projeto de Lei Nº 4070/2005
PARA FINS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGMMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.001, OS EMPREENDIMENTOS IMPLEMENTADOS PELO R...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
PARA FINS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGMMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.001, OS EMPREENDIMENTOS IMPLEMENTADOS PELO R...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SR. GERUZA CRISTINA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB R.G. N° 29.973,755-X, RESIDENTE ...
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-94, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA MÁRIO DELI PORTO, LOTE 15, QUADRA 02, JARDIM DOS EUCALÍPTOS MUNIC...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS BENS ABAIXO RELACIONADOS, À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO À SRA. MARIA DO LIVRAMENTO SILVA XAVIER, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG ...
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR O PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE ORIGEM PARTICULAR, DE QUE TRATA 0 PROCESSO MUNICIPAL N° 19786/2004, COM 5 .964,68M², DE PR...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL, LEVES OU PESADOS, PELO PRAZO DE ATÉ 40 (QUARENTA) MESES, PARA USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO PÚBLICO ...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABINAO DE CRISTO, À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 520,00.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-96, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES- SP 332, QUINHÃO 7, DA ...