Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4030/2005

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DÁ GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4029/2005

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM CESSÃO DE USO, GRATUÍTAMENTE, UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 800,00M², LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICÉIA COM A AVENIDA DAS LARANJ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4025/2005

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-89, LOCALIZADA À RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA, LOTE 21B, QUADRA 16, JARDIM VICTÓRIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4024/2005

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-88, LOCALIZADA À AVENIDA DAS MACIEIRAS, LOTE 16, QUADRA G, RESIDENCIAL VALVERDE, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4023/2005

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS - SOPRAC, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E APOIO TÉCNICO, PARA UTIL...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3774/2005

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER COOPERAÇÃO COM A ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS R...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3773/2005

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.006, AOS MUNÍCIPES QUE PREENCHAM OS SEGUINTES REQUISITOS: S...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3772/2005

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA, OU CONCEDER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 3771/2005

FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DA LEI DO TRABALHO - CLT, CONSTANTE DO ANEXO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1,995, 1 (U...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade