Certidão 1/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES ACERCA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTR...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES ACERCA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTR...
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, DISCALCULIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) E DÁ OUTRAS PROVI...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "BILHETE ÚNICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO COLETIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "LER PARA CRER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.