Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: RENAN NERYS OLIVEIRA, PAULO SÉRGIO CAMARGO MENEGATTI, JULIANE DA COSTA BORTOLOTTI E CIDADÃO CAIEIRENSE AOS: FÁBIO JÚNIOR DA SI...
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FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: RENAN NERYS OLIVEIRA, PAULO SÉRGIO CAMARGO MENEGATTI, JULIANE DA COSTA BORTOLOTTI E CIDADÃO CAIEIRENSE AOS: FÁBIO JÚNIOR DA SI...
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES ACERCA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTR...
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, DISCALCULIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) E DÁ OUTRAS PROVI...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "BILHETE ÚNICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO COLETIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.