Lei Nº 5250/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "LER PARA CRER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "GOSTAR DE LER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.