Lei Nº 2868/1999
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PUBLICITÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PUBLICITÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO DA MESA N° 11/98, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, FICA DETEMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO DA MESA N° 11/98, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, FICA DETEMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO AUTORIZE A QUALQUER PESSOA FAZER UMA DENÚNCIA QUANDO V...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS DE FUNDO COM A...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 03 BANHEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, ...