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Autor: PEDRO SIQUEIRA Limpar
LEI

Lei Nº 2868/1999

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PUBLICITÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PEDRO SIQUEIRA , JOSÉ LUIZ DE ABREU
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PR

Projeto de Resolução Nº 530/1999

TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO DA MESA N° 11/98, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, FICA DETEMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

  • PEDRO SIQUEIRA , JESUITO GUEDES DOS SANTOS, J...
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RES

Resolução Nº 496/1999

TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO DA MESA N° 11/98, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, FICA DETEMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

  • PEDRO SIQUEIRA , JESUITO GUEDES DOS SANTOS, J...
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INDC

Indicação Nº 157/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...

  • PEDRO SIQUEIRA
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INDC

Indicação Nº 156/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...

  • PEDRO SIQUEIRA
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INDC

Indicação Nº 155/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONST...

  • PEDRO SIQUEIRA
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INDC

Indicação Nº 54/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO AUTORIZE A QUALQUER PESSOA FAZER UMA DENÚNCIA QUANDO V...

  • PEDRO SIQUEIRA
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INDC

Indicação Nº 53/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NOS TERRENOS DE FUNDO COM A...

  • PEDRO SIQUEIRA
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INDC

Indicação Nº 52/1999

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 03 BANHEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, ...

  • PEDRO SIQUEIRA
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