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218 documentos encontrados
Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCE... Limpar
INDC

Indicação Nº 342/2019

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROM...

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INDC

Indicação Nº 341/2019

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM QUE ESTE VEREADOR REITERA A INDICAÇÃO Nº 278/2018, DE 6 DE FEVEREIRO DO MESMO ANO, PARA ...

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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PL

Projeto de Lei Nº 158/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 124/2019

112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MÁRCIO AUGUSTO MENEGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 90/2019

ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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Projeto de Lei Nº 85/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NAS DATAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS P...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), REGINALDO DE ...
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PL

Projeto de Lei Nº 84/2019

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOC

Moção Nº 58/2019

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ISABEL SIMONETTI DESTRO.

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PL

Projeto de Lei Nº 44/2019

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A GARANTIR O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS EM PERÍODOS QUE ESPECIFICA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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