JUSTIFICATIVA 1/2019
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MÁRCIO AUGUSTO MENEGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA BOM PAGADOR" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...