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218 documentos encontrados
Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCE... Limpar
PROC

Certidão 1/2020

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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PROC

Certidão 1/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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PROC

Certidão 1/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RELÓGIOS OU PULSEIRAS DE MONITORAMENTO AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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LEI

Lei Nº 5284/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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LEI

Lei Nº 5261/2019

112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MÁRCIO AUGUSTO MENEGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5233/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NAS DATAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS P...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), REGINALDO DE ...
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LEI

Lei complementar Nº 5223/2019

ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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LEI

Lei Nº 5215/2019

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5159/2019

FICA DENOMINADA "QUADRA RODRIGO BRITO ROCHA - NINÃO" A QUADRA DE ESPORTES DO ESPORTE CLUBE NACIONAL, LOCALIZADA NA RUA SIRIEMA, BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.

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