Lei Nº 4838/2016
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, N° 189, JARDIM ESPERANÇA, NOS TERMOS DO PRO...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, N° 189, JARDIM ESPERANÇA, NOS TERMOS DO PRO...
ALTERA O VALOR DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUADRO DE PESSOAL ESTATUTARIO - PESSOAL PERMANENTE - QUADRO ISOLADO DE PRO...
DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DA PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMAPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4702, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO A0 ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUADRO DE PESSOAL ESTATUTARIO - PESSOAL PERMANENTE - QUADRO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIV...