Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.063 documentos encontrados
Autor: ROBERTO HAMAMOTO Limpar
LEI

Lei Nº 4785/2015

AUTORIZA RECEBER ESPAÇO EM CESSÃO DE USO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4784/2015

DISPÕE SOBRE ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO A0 ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LC

Lei complementar Nº.4784/2015

ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4783/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4769, DE 14 DE ABRIL. DE 2015, E OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4782/2015

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DÁ MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4779/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4778/2015

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA 2016.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4777/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade